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Resumo Analítico

Author(s):
International Monetary Fund. Independent Evaluation Office
Published Date:
November 2008
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A presente avaliação examina o grau de eficácia e eficiência da governança do FMI e se esta comporta um nível suficiente de prestação de contas e canais apropriados para que as partes interessadas sejam ouvidas. O foco são as estruturas institucionais e as relações formais e informais entre os principais órgãos de governança do Fundo: o Conselho de Administração, a Direção-Geral e o Comitê Monetário e Financeiro Internacional (CMFI).

Nas últimas seis décadas, graças às reformas gradativas na sua estrutura de governança, o Fundo tem conseguido se manter relevante num ambiente mundial em transformação. Todavia, essas reformas não acompanharam o ritmo das mudanças no ambiente em que o Fundo opera e, hoje, a legitimidade e a relevância da instituição são postas em dúvida. Recentemente, tem-se atribuído muita atenção às quotas e aos votos, mas uma reforma mais ampla na estrutura de governança também poderia consolidar a legitimidade, prestação de contas e eficácia do FMI.

Em termos gerais, a eficácia constitui o aspecto mais sólido da governança do Fundo, facilitando a tomada de decisões imediatas e coerentes, sobretudo diante de crises sistêmicas. Por outro lado, a prestação de contas e a voz são os aspectos mais frágeis e, se esta situação não for corrigida, a eficácia provavelmente será afetada a médio prazo. A avaliação contém quatro conclusões e recomendações gerais e propõe uma série de medidas detalhadas, que tratam especificamente de cada um dos principais órgãos dirigentes.

Primeiro, não há clareza quanto às respectivas funções de cada órgão dirigente e, em especial, entre o Conselho de Administração e a Direção-Geral. A fim de aumentar a eficácia do FMI e facilitar a prestação de contas, é preciso esclarecer as funções e responsabilidades de cada órgão dirigente, de modo a minimizar as duplicidades e corrigir as eventuais lacunas.

Segundo, o Fundo precisa sistematizar o envolvimento ministerial. Na sua qualidade de órgão consultivo, o CMFI carece de um mandato para a definição de estratégias e para o exercício da supervisão de alto nível da instituição. Para que essas funções passem a ser cumpridas, a avaliação considera fundamental a ativação do Conselho Ministerial, como previsto no Convênio Constitutivo. Esse Conselho deveria atuar com um alto nível de consenso, talvez por intermédio de maiorias qualificadas.

Terceiro, o foco excessivo nas funções executivas, e não de supervisão, compromete a eficácia do Conselho. Este deveria redirecionar suas atividades para uma função de supervisão, desempenhando um papel mais ativo na formulação de estratégias, monitorando a implementação das políticas para garantir a tomada de medidas corretivas oportunas e exercendo a supervisão eficaz da Direção-Geral. Para isso, o Conselho teria que alterar muitas de suas práticas, desvencilhando-se de atividades executivas rotineiras, inclusive através da delegação de funções a comitês e, possivelmente, à Direção-Geral.

Por último, é preciso definir uma estrutura para que a Direção-Geral preste contas por seu desempenho. Esta tarefa já foi iniciada, e a estrutura conterá critérios específicos e um processo para a realização de avaliações periódicas.

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