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Guiné-Bissau: Pedido De Desembolso Ao Abrigo Do Instrumento De Crédito RáPido—Análise De Sustentabilidade Da Dívida: Atualização

Author(s):
International Monetary Fund. African Dept.
Published Date:
November 2014
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Contexto

1. Em geral, as perspectivas para a dívida da Guiné-Bissau melhoraram substancialmente desde que o País se beneficiou de uma redução considerável da dívida, mas uma gestão cuidadosa da dívida continua a ser crucial. A implementação da Iniciativa Reforçada para os Países Pobres Muito Endividados (HIPC), em dezembro de 2010, e da Iniciativa de Alívio da Dívida Multilateral (MDRI), em maio de 2011, diminuiu significativamente o rácio entre a dívida externa pública e com garantia pública e o PIB—do valor máximo anterior à redução da dívida de 113% do PIB, no final de 2009, para 28% do PIB4 no final de 2013. Todavia, o peso da dívida vem aumentando lentamente nos últimos anos (Tabela de Texto 1). A maior parte da dívida com credores multilaterais e credores oficiais bilaterais foi cancelada, enquanto cerca de metade da divída remanescente junto aos credores fora do Clube de Paris está a ser objeto de reescalonamento.

Tabela de Texto 1.Guiné-Bissau: Estoque Nominal da Dívida Externa, 2009–13
200920102011201220132013
Percentual do PIBPercentual da Dívida Total
Total128.646.624.428.228.0100.0
Credores Multilaterais63.911.512.114.013.949.5
dos quais−13.3
FMI1.20.41.01.21.213.34.1
AID37.94.15.25.85.720.5
BAfD18.51.31.62.01.96.8
Outros6.25.74.45.15.118.1
Credores Bilaterais64.735.112.314.114.150.4
Clube de Paris47.818.60.00.00.00.0
Não Clube de Paris16.916.512.314.114.150.4
Comercial0.00.00.00.00.00.1
Memorandum:
Dívidas em Atraso Técnico18.09.29.232.9

Baseado em evidência preliminar. Inclui dívida de $48.2 milhões com Taiwan, $32.8 milhões com Angola, $3.7 milhões com a Líbia, $3 milhões com o Paquistão, $0.3 milhão com Abu Dhabi, e $0.3 milhão com um banco Fonte: Autoridades e Guiné-Bissau e estimativas do corpo técnico do FMI.

Baseado em evidência preliminar. Inclui dívida de $48.2 milhões com Taiwan, $32.8 milhões com Angola, $3.7 milhões com a Líbia, $3 milhões com o Paquistão, $0.3 milhão com Abu Dhabi, e $0.3 milhão com um banco Fonte: Autoridades e Guiné-Bissau e estimativas do corpo técnico do FMI.

2. A dívida pública interna aumentou consideravelmente nos últimos anos devido, em parte, ao acesso limitado a financiamentos externos oficiais, bem como à reclassificação dos empréstimos do BOAD que são agora considerados como dívida interna, pois são expressos em moeda nacional. O rácio dívida interna-PIB permaneceu estável em cerca de 35-36% do final de 2009 até o final de 2013. No entanto, ele aumentou recentemente dado que as autoridades começaram a recorrer mais intensamente aos empréstimos do Banco Oeste-Africano de Desenvolvimento (BOAD), um banco de desenvolvimento regional, para financiar projetos de investimento público de construção e reabilitação de estradas, produção de arroz e apoio à segurança alimentar. Além disso, o governo colocou CFAF 10 mil milhões e CFAF 15 mil milhões em obrigações do Tesouro em 2013 e em 2014. A dívida ao BOAD, denominada em moeda nacional e, por conseguinte, considerada dívida interna, 5 aumentou de 1% do PIB em 2009 para cerca de 6% do PIB em 2013. Espera-se que o rácio entre a dívida interna pública e o PIB se situe em cerca de 37% no final de 2014, e que aumente para 47% em 2017, antes de começar a diminuir.

Pressupostos Básicos

3. As perspectivas macroeconómicas foram revistas para refletir a diminuição da incerteza macroeconómica e política à medida que a Guiné-Bissau regressa à democracia depois do golpe de 2012. As recentes bem-sucedidas eleições em conjunto com a perspectiva de uma RCF estão já a conduzir a uma retoma do apoio financeiro. Além disso, a estabilidade política irá aumentar também a previsibilidade macroeconómica. Por conseguinte, o cenário de referência presume que a recuperação económica seja impulsionada pela restauração do apoio dos parceiros tradicionais de desenvolvimento e pelo aumento dos níveis de investimento. Em especial, em comparação aos pressupostos da ASD anterior:

  • O cenário de crescimento de médio prazo projeta recuperação forte em relação aos dois anos anteriores muito fracos (crescimento de -2,2% e 0,3%), mantendo-se o crescimento de longo prazo em 4% ao ano, mas com fundamentos económicos subjacentes mais fortes em termos de apoio internacional. Isto pressupõe a implementação de políticas macroeconómicas sólidas, reformas estruturais e a continuação dos esforços para aumentar o investimento público.

  • O défice orçamental primário deve melhorar, convergindo para 0,4% do PIB no longo prazo, como reflexo dos esforços das autoridades para aumentar a mobilização de receitas num contexto de acesso limitado ao endividamento.

  • O défice da conta corrente externa líquida de juros deve melhorar no longo prazo como reflexo da revisão para cima do saldo orçamental e do crescimento ligeiramente menor das importações.

Tabela de Texto 2.Guiné-Bissau: Evolução dos Indicadores Macroeconômicos Selecionados
201220132014Longo Prazo1
Crescimento do PIB Real (percentual)
ASD Anterior−1.53.52.44.0
ASD Atual−2.20.32.54.0
Saldo Fiscal Primário (percentual do PIB)
ASD Anterior−2.80.8−0.7−0.2
ASD Atual2.11.7−0.40.4
Déficit em Conta Corrente Excluindo Juros (percentual do PIB)
ASD Anterior6.55.54.52.4
ASD Atual4.64.00.34.9
Crescimento das Exportações (percentual)
ASD Anterior−44.423.714.76.3
ASD Atual−41.45.413.26.4
Fonte: Autoridades da Guiné-Bissau; Estimativas do Corpo Técnico do FMI.

O valor de longo prazo do indicador é dado pela média das projeções para os últimos 15 anos do período de projeção.

Fonte: Autoridades da Guiné-Bissau; Estimativas do Corpo Técnico do FMI.

O valor de longo prazo do indicador é dado pela média das projeções para os últimos 15 anos do período de projeção.

4. Os riscos para o cenário de referência estão associados à elevada dependência do país das exportações de caju e do apoio (concessional) estrangeiro, bem como a novos episódios de instabilidade política. Muito dependerá da disponibilidade de financiamento externo em condições concessionais, assim como da capacidade das autoridades em gerir a dívida. No plano externo, uma deterioração da conjuntura poderia resultar em exportações e remessas inferiores ao esperado.6 Consequentemente, estes fatores traduzem-se em riscos importantes para baixo para o crescimento, o IDE e a dinâmica da conta corrente.

Caixa 1.Pressupostos Macroeconómicos

No médio prazo (2014-19), as projeções são coerentes com o enquadramento macroeconómico ao abrigo de um pedido de acordo do tipo RCF. As projeções de longo prazo (2020-2034) pressupõem a estabilidade política duradoura e os ganhos resultantes de estabilidade macroeconómica, por exemplo, níveis maiores de investimento impulsionados pela menor incerteza macroeconómica e pela arrecadação maior de receitas através de instituições mais fortes.

O crescimento do PIB real deve alcançar 2,5% em 2014 após dois anos de crescimento económico fraco (-2,2% em 2012 e 0,3% em 2013). No médio prazo, espera-se que a taxa de crescimento económico aumente para 3,7%, refletindo maior estabilidade macroeconómica e níveis mais altos de fluxos de capital e de investimento devido ao menor risco político. No longo prazo, o crescimento deve se estabilizar em cerca de 4% em consequência de melhores politícas económicas, maiores níveis de investimento, principalmente em infraestruturas, reformas estruturais e os ganhos de eficiência associados.

Projeta-se que a inflação (medida pelo IPC) alcance 2,1% no final de 2014, na sequência da subida da renda disponível devido a preços do caju mais elevados, bem como a maior procura, e que convirja para 2,5% no médio prazo, mantendo-se nesse nível no longo prazo.

O défice orçamental primário deve apresentar um ligeiro aumento, de 1,7% do PIB em 2013 para 1,8% no médio prazo. No longo prazo, tal défice deve permanecer próximo dos 0,4% do PIB. No curto prazo, a dívida interna pública deve registar um ligeiro aumento, de 35% do PIB em 2013 para 41% do PIB em 2019. No longo prazo, a dívida interna deve diminuir para cerca de 7% como reflexo do compromisso das autoridades em seguir uma estratégia prudente de endividamento e efetuar o pagamento regular da dívida remanescente. O défice da conta corrente externa líquida de juros deve apresentar ligeiro aumento, de 4% do PIB em 2013 para 5,7% do PIB em 2019. No longo prazo, o défice da conta corrente deve estabilizar em cerca de 5% do PIB, como reflexo do melhor desempenho orçamental e das exportações.

O investimento direto estrangeiro líquido deve aumentar no médio e longo prazo, graças à estabilização da situação política, a um ambiente de negócios mais favorável e às melhorias nas infraestruturas.

Os fluxos líquidos de ajuda (donativos oficiais e empréstimos em condições concessionais) devem manter-se em cerca de 7% do PIB no médio prazo e diminuir ligeiramente, mas de forma consistente, até ao final do período de projeção. Presume-se que os empréstimos em condições concessionais sejam concedidos nas condições usuais, ou seja, taxa de juro de 0,75% e maturidades de 40 anos (IDA) e 50 anos (BAfD), com 10 anos de carência. O elemento concessional médio dos novos desembolsos externos deve manter-se em cerca de 50% ao longo do período de projeção.

Sustentabilidade Da Dívida Externa Pública

A. Análise da Sustentabilidade da Dívida Externa

5. Espera-se que no cenário de referência todos os indicadores do peso da dívida permaneçam abaixo dos seus respectivos limiares7, mas sob o cenário de choque mais extremo8um deles ultrapassa o limiar por uma margem significativa (Figura 1, Quadros 1 e 2). No cenário de referência, nenhum indicador do peso da dívida ultrapassa o respectivo limiar ao longo de todo o período de projeção. No entanto, no cenário de choque mais extremo, o VA do rácio dívida-exportações ultrapassa o valor de referência durante um período de tempo prolongado. Os testes de estresse indicam que a economia continua vulnerável a uma queda nas exportações. Neste caso, o VA do rácio dívida-exportações aumentaria de 53% em 2014 para 165% do PIB em 2019, permanecendo acima do limiar durante todo o período de projeção. Em função disso, a Guiné-Bissau continua sendo classificada como um país de risco moderado. Contudo, no cenário de referência, espera-se que as exportações aumentem ligeiramente no longo prazo graças a melhores infraestruturas rodoviárias e a alguma diversificação na produção. Se estes ganhos se materializarem mais cedo ou a diversificação for maior, a dinâmica futura será mais favorável. Por último, vale mencionar que, no cenário de choque mais extremo, todos os indicadores restantes permanecem bem abaixo dos respectivos limiares durante todo o período de projeção.

Figura 1.Guinea-Bissau: Indicadores da Dívida Externa Pública e com Garantía Pública em Cenários Alternativos, 2014-2034 1/

Fontes: Autoridades nacionais e estimativas e projecções do corpo técnico.

1/ O teste de stress mais extremo é o que produz o rácio mais elevado em ou antes de 2024. Em (b) corresponde a um choque Depreciação pontual; em (c) a um choque Exportações; em (d) a um choque Exportações; em (e) a um choque Exportações e em (f) a um choque Depreciação pontual.

Tabela 1.Guinea-Bissau: Quadro de Sustentabilidade da Dívida Externa, Cenário de Base, 2011–2034 1/(Em percentagem do PIB, salvo indicação em contrário)
EfectivoMédia 6/ históricaDesvio 6/ padrãoProjecções
2011201220132014201520162017201820192014-2019 Média202420342020-2034 Média
Dívida externa (nominal) 1/17.318.618.219.619.720.020.220.320.420.519.5
d/q: pública e com garantia pública (PGP)17.318.618.219.619.720.020.220.320.420.519.5
Variação da dívida externa4.41.2−0.41.40.10.30.20.10.10.0−0.1
Fluxos líquidos geradores de dívida identificados−5.06.62.6−1.91.11.41.72.12.51.80.7
Défice da conta corrente, excl. juros0.24.64.03.03.90.33.84.44.95.45.75.24.44.9
Défice da balança de bens e serviços5.59.58.210.510.510.811.111.411.510.18.0
Exportações25.317.117.918.718.417.917.517.116.716.616.2
Importações30.826.526.129.228.928.728.628.528.226.724.2
Transferências correntes líquidas (negativo = ingresso)−5.4−4.9−4.2−8.63.0−10.2−6.7−6.5−6.2−6.0−5.8−4.9−3.6−4.5
d/q: oficiais−3.0−1.9−0.8−6.3−3.0−2.9−2.8−2.8−2.7−2.5−2.2
Outros fluxos de transacções correntes (negativo = ing. líq.)0.00.10.00.00.00.00.00.00.00.00.0
IDE líquido (negativo = ingresso)-2.2-0.7-1.5-1.90.9-1.9-2.0-2.4-2.6-2.7-2.6-2.7-2.9−2.7
Dinâmica endógena da dívida 2/-2.92.60.0-0.3-0.6-0.6-0.6-0.6-0.6-0.7-0.7
Contributo da taxa de juro nominal0.10.00.10.10.10.10.10.10.10.00.0
Contributo do crescimento do PIB real−0.90.4−0.1−0.4−0.7−0.7−0.7−0.7−0.7−0.8−0.7
Contributo das variações cambiais e de preços−2.12.20.0
Resíduo (3-4) 3/9.3-5.3-3.03.3-1.1-1.1-1.5-2.0-2.4-1.8-0.9
d/q: financiamento excepcional−0.10.00.00.00.00.00.00.00.00.00.0
VA da dívida externa 4/9.010.010.110.410.610.810.911.611.5
Em percentagem das exportações50.453.354.757.960.562.965.469.971.1
VA da dívida externa PGP9.010.010.110.410.610.810.911.611.5
Em percentagem das exportações50.453.354.757.960.562.965.469.971.1
Em percentagem da receita pública104.487.795.294.494.494.093.591.291.8
Rácio serviço da dívida/exportações (em percentagem)0.71.12.01.21.62.22.62.62.62.63.7
Rácio serviço da dívida PGP/exportações (em percentagem)0.71.12.01.21.62.22.62.62.62.63.7
Rácio serviço da dívida PGP/receitas (em percentagem)1.82.04.12.02.83.54.13.83.63.44.8
Total da necessidade bruta de financiamento (Billions de USD)−20.339.427.8−14.023.228.335.542.051.158.977.3
Défice da conta corrente excl. juros que estabiliza o rácio da dívida−4.23.44.4−1.13.74.04.75.35.65.24.5
Principais pressupostos macroeconómicos
Crescimento do PIB real (em percentagem)9.0−2.20.33.12.92.54.03.73.73.73.73.64.04.04.0
Deflator do PIB em USD (variação percentual)19.3−11.2−0.24.611.05.72.02.83.23.13.13.32.52.52.5
Taxa de juro efectiva (em percentagem) 5/0.60.10.40.30.30.50.50.50.40.40.30.40.20.10.2
Crescimento das export. de bens e serviços (em termos de USD, %)84.1−41.45.412.832.913.24.33.74.54.54.65.86.46.16.4
Crescimento das import. de bens e serviços (em termos de USD, %)13.6−25.2−1.210.014.721.24.76.16.66.45.78.55.55.65.5
Elemento de donativo do novo endividamento do sector público (%53.360.752.452.452.452.153.950.550.550.7
Receita pública (excl. donativos, em percentagem do PIB)10.19.48.711.410.611.011.211.411.712.712.512.6
Fluxos de ajuda financeira (em Billions de USD) 7/82.942.242.994.178.183.587.894.097.6124.8212.7
d/q: Donativos73.023.835.984.657.461.265.570.073.793.9154.2
d/q: Empréstimos concessionais9.918.57.09.420.722.322.224.023.930.958.6
Financiamento equivalente aos donativos (em % do PIB) 8/9.36.26.26.26.16.05.64.95.4
Financiamento equivalente aos donativos (em % do fin. externo) 8/90.290.487.487.387.987.687.185.786.8
Por memória:
PIB nominal (Billions de USD)1104.7959.4961.11041.81105.01177.41260.11346.71439.31981.33754.2
Crescimento do PIB nominal em USD30.1−13.20.28.46.16.67.06.96.97.06.66.66.6
VA da dívida externa PGP (em Billions de USD)89.7102.5111.5122.6133.8145.3158.0230.3433.0
(VAt-VAt-1)/PIBt-1 (em percentagem)1.30.91.01.00.90.91.00.90.70.8
Remessas brutas dos trabalhadores (Billions de USD)22.324.328.532.633.233.734.334.935.538.645.7
PV of PPG external debt (in percent of GDP + remittances)8.89.79.810.110.310.510.711.411.4
PV of PPG external debt (in percent of exports + remittances)43.345.647.049.952.454.657.062.566.1
Debt service of PPG external debt (in percent of exports + remittance1.71.01.41.92.32.22.22.33.4
Fontes: Autoridades nacionais e estimativas e projecções do corpo técnico.

Inclui a dívida externa dos sectores público e privado.

Derivado como [r - g - ρ(1+g)]/(1+g+ρ+gρ) multiplicado pelo rácio da dívida no período anterior, sendo r = a taxa de juro nominal; g = a taxa de crescimento do PIB real e ρ = a taxa de crescimento do deflator do PIB em USD.

Inclui o financiamento excepcional (ou seja, variação dos atrasados e alívio da dívida), variação dos activos externos brutos e ajustes por reavaliação. Nas projecções, inclui também o contributo das variações cambial e de preços.

Presume que o VA da dívida do sector privado seja equivalente ao seu valor facial.

Pagamentos de juros no ano corrente divididos pelo stock da dívida do período anterior.

As médias históricas e os desvios-padrão são em geral obtidos com base nos 10 anos anteriores, dependendo da disponibilidade de dados.

Definidos como donativos, empréstimos concessionais e alívio da dívida.

O financiamento equivalente aos donativos inclui os donativos concedidos ao governo por via directa e através de novos empréstimos (diferença entre o valor facial e o VA da nova dívida).

Fontes: Autoridades nacionais e estimativas e projecções do corpo técnico.

Inclui a dívida externa dos sectores público e privado.

Derivado como [r - g - ρ(1+g)]/(1+g+ρ+gρ) multiplicado pelo rácio da dívida no período anterior, sendo r = a taxa de juro nominal; g = a taxa de crescimento do PIB real e ρ = a taxa de crescimento do deflator do PIB em USD.

Inclui o financiamento excepcional (ou seja, variação dos atrasados e alívio da dívida), variação dos activos externos brutos e ajustes por reavaliação. Nas projecções, inclui também o contributo das variações cambial e de preços.

Presume que o VA da dívida do sector privado seja equivalente ao seu valor facial.

Pagamentos de juros no ano corrente divididos pelo stock da dívida do período anterior.

As médias históricas e os desvios-padrão são em geral obtidos com base nos 10 anos anteriores, dependendo da disponibilidade de dados.

Definidos como donativos, empréstimos concessionais e alívio da dívida.

O financiamento equivalente aos donativos inclui os donativos concedidos ao governo por via directa e através de novos empréstimos (diferença entre o valor facial e o VA da nova dívida).

Tabela 2.Guinea-Bissau: Análise de Sensibilidade dos Principais Indicadores da Dívida Externa Pública e com Garantia Pública, 2014-2034(Em percentagem)
Projecções
20142015201620172018201920242034
Rácio VA da dívida/PIB
Base1010101111111211
A. Cenários alternativos
A1. Principais variáveis às médias históricas em 2013-2033 1/1010998744
A2. Novos empréstimos do sector público em condições menos favoráveis em 2013-2033 2/1011111213131618
B. Testes-limite
B1. Crescimento do PIB real à média histórica menos um desvio-padrão em 2014-20151010111112121212
B2. Crescimento do valor das export. à média histórica menos um desvio-padrão em 2014-2015 3/1012161616161613
B3. Deflator do PIB em USD à média histórica menos um desvio-padrão em 2014-20151011121313131414
B4. Fluxos líq. não geradores de dívida à média histórica menos um desvio-padrão em 2014-2015 4/1011121313131312
B5. Combinação de B1-B4 usando choques de meio desvio-padrão1012151515151514
B6. Depreciação nominal e pontual de 30% em relação ao cenário de base em 2014 5/1014151515161616
Rácio VA da dívida/exportações
Base5355586163657071
A. Cenários alternativos
A1. Principais variáveis às médias históricas em 2013-2033 1/5352525047432422
A2. Novos empréstimos do sector público em condições menos favoráveis em 2013-2033 2/53586469747994113
B. Testes-limite
B1. Crescimento do PIB real à média histórica menos um desvio-padrão em 2014-20155355586163667071
B2. Crescimento do valor das export. à média histórica menos um desvio-padrão em 2014-2015 3/5387153157161165164139
B3. Deflator do PIB em USD à média histórica menos um desvio-padrão em 2014-20155355586163667071
B4. Fluxos líq. não geradores de dívida à média histórica menos um desvio-padrão em 2014-2015 4/5360707275778075
B5. Combinação de B1-B4 usando choques de meio desvio-padrão5365868891949689
B6. Depreciação nominal e pontual de 30% em relação ao cenário de base em 2014 5/5355586163667071
Rácio VA da dívida/receitas
Base8895949494939192
A. Cenários alternativos
A1. Principais variáveis às médias históricas em 2013-2033 1/8890847871623228
A2. Novos empréstimos do sector público em condições menos favoráveis em 2013-2033 2/88101104107110112122145
B. Testes-limite
B1. Crescimento do PIB real à média histórica menos um desvio-padrão em 2014-201588991021021011019899
B2. Crescimento do valor das export. à média histórica menos um desvio-padrão em 2014-2015 3/88116147145142139126106
B3. Deflator do PIB em USD à média histórica menos um desvio-padrão em 2014-201588104113113113112109110
B4. Fluxos líq. não geradores de dívida à média histórica menos um desvio-padrão em 2014-2015 4/8810511411311111010497
B5. Combinação de B1-B4 usando choques de meio desvio-padrão88110133132130129120110
B6. Depreciação nominal e pontual de 30% em relação ao cenário de base em 2014 5/88135134134134133130131
Rácio serviçõ da dh/ida/exportações
Base12233334
A. Cenários alternativos
A1. Principais variáveis às médias históricas em 2013-2033 1/12233322
A2. Novos empréstimos do sector público em condições menos favoráveis em 2013-2033 2/12233447
B. Testes-limite
B1. Crescimento do PIB real à média histórica menos um desvio-padrão em 2014-201512233335
B2. Crescimento do valor das export. à média histórica menos um desvio-padrão em 2014-2015 3/124666910
B3. Deflator do PIB em USD à média histórica menos um desvio-padrão em 2014-201512233335
B4. Fluxos líq. não geradores de dívida à média histórica menos um desvio-padrão em 2014-2015 4/12233345
B5. Combinação de B1-B4 usando choques de meio desvio-padrão12344456
B6. Depreciação nominal e pontual de 30% em relação ao cenário de base em 2014 5/12233335
Rácio serviço da dívida/receitas
Base23444435
A. Cenários alternativos
A1. Principais variáveis às médias históricas em 2013-2033 1/23444432
A2. Novos empréstimos do sector público em condições menos favoráveis em 2013-2033 2/23455559
B. Testes-limite
B1. Crescimento do PIB real à média histórica menos um desvio-padrão em 2014-201523455446
B2. Crescimento do valor das export. à média histórica menos um desvio-padrão em 2014-2015 3/23455577
B3. Deflator do PIB em USD à média histórica menos um desvio-padrão em 2014-201523555557
B4. Fluxos líq. não geradores de dívida à média histórica menos um desvio-padrão em 2014-2015 4/23454456
B5. Combinação de B1-B4 usando choques de meio desvio-padrão23455567
B6. Depreciação nominal e pontual de 30% em relação ao cenário de base em 2014 5/24566668
Por memória:
Elemento de donativo presumido sobre o financiamento residual (ou seja, o financiamento necessário acima do cenário de base) 6/5050505050505050
Fontes: Autoridades nacionais e estimativas e projecções do corpo técnico.

As variáveis incluem o crescimento do PIB real, o crescimento do deflator do PIB (em USD), a conta corrente excl. juros em percentagem do PIB e os fluxos não geradores de dívida.

Presume que a taxa de juro sobre novos empréstimos seja dois pontos percentuais superior à do cenário de base, mas que os prazos de carência e de vencimento sejam os mesmos do cenário de base.

Presume que os valores das exportações permaneçam permanentemente no nível mais baixo, mas que a conta corrente como parcela do PIB retorne ao seu nível de base após o choque (presume implicitamente um ajuste compensatório no nível das importações).

Inclui as transferências oficiais e privadas e o IDE.

Define-se a depreciação como o declínio percentual da taxa de câmbio dólar/moeda nacional, de modo que ela nunca ultrapassa os 100%.

Aplica-se a todos os cenários de estresse, excepto A2 (financiamento menos favorável), no qual as condições de todos os novos empréstimos são aquelas especificadas na nota 2.

Fontes: Autoridades nacionais e estimativas e projecções do corpo técnico.

As variáveis incluem o crescimento do PIB real, o crescimento do deflator do PIB (em USD), a conta corrente excl. juros em percentagem do PIB e os fluxos não geradores de dívida.

Presume que a taxa de juro sobre novos empréstimos seja dois pontos percentuais superior à do cenário de base, mas que os prazos de carência e de vencimento sejam os mesmos do cenário de base.

Presume que os valores das exportações permaneçam permanentemente no nível mais baixo, mas que a conta corrente como parcela do PIB retorne ao seu nível de base após o choque (presume implicitamente um ajuste compensatório no nível das importações).

Inclui as transferências oficiais e privadas e o IDE.

Define-se a depreciação como o declínio percentual da taxa de câmbio dólar/moeda nacional, de modo que ela nunca ultrapassa os 100%.

Aplica-se a todos os cenários de estresse, excepto A2 (financiamento menos favorável), no qual as condições de todos os novos empréstimos são aquelas especificadas na nota 2.

6. Na avaliação atual, as perspectivas para a dívida são melhores do que na ASD anterior. Na ASD anterior, um indicador do peso da dívida ultrapassava o limiar no cenário de referência em comparação a nenhum na ASD atual. Além disso, na ASD anterior, três indicadores do peso da dívida ultrapassavam os respectivos limiares no cenário de choque mais extremo, face a apenas um indicador agora. Estas melhorias devem-se às revisões do estoque da dívida e do PIB, à exclusão das dívidas em atraso técnico, assim como à reclassificação da dívida do BOAD como dívida interna.

B. Análise da Sustentabilidade da Dívida Pública

7. Os indicadores do total da dívida pública (externa e interna) devem diminuir gradualmente ao longo do tempo (Figura 2, Quadros 3 e 4). No cenário de referência, o VA do rácio dívida-PIB deve diminuir acentuadamente de 47% em 2014 para 19% em 2034, após um ligeiro aumento nos próximos três anos devido a grandes projetos de infraestruturas planeados. Projeta-se que o VA do rácio dívida-PIB diminua acentuadamente de 242% para 114%, e o rácio serviço da dívida-receitas deve se estabilizar próximo do valor de 6% esperado para 2014. Todavia, o rácio VA da dívida-PIB deve se situar acima do respectivo limiar durante metade do período de projeção, apesar da sua melhoria acentuada em relação à ASD do ano passado.9

Figura 2.Guinea-Bissau: Indicadores da Dívida Pública em Cenários Alternativos, 2014-2034 1/

Fontes: Autoridades nacionais e estimativas e projecções do corpo técnico.

1/ O teste de estresse mais extremo é o que produz o rácio mais elevado em ou antes de 2023. 2/ A definição das receitas inclui os donativos.

Tabela 3.Guinea-Bissau: Quadro de Sustentabilidade da Dívida do Sector Público, Cenário de Base, 2011–2034(Em percentagem do PIB, salvo indicação em contrário)
EfectivoEstimativaProiecções
201120122013Média 5/Desvio 5/ padrao2014201520162017201820192013-18 média202420342019-33 média
0.62.11.7−0.13.7
Dívida do sector público 1/43.749.253.756.860.764.667.464.261.346.526.9
d/q: expressa em moeda estrangeira17.318.618.219.619.720.020.220.320.420.519.5
26.430.635.537.241.044.647.243.940.926.17.4
Variação da dívida do sector público−0.25.44.53.13.93.92.8−3.2−2.9−3.0−1.1
Fluxos geradores de dívida identificados−25.45.22.7−3.00.2−0.2−0.5−1.0−1.1−1.9−0.4
Défice primário0.62.11.71.03.3−0.13.72.92.72.42.12.30.81.21.0
Receita e donativos16.711.912.419.515.816.216.416.616.817.516.6
d/q: donativos6.62.53.78.15.25.25.25.25.14.74.1
Despesas primárias (excl. juros)17.314.014.119.419.419.119.119.018.918.317.9
Dinâmica automática da dívida−8.33.11.0−2.4−3.4−3.1−3.1−3.4−3.2−2.7−1.7
Contributo do diferencial taxa de juro/crescimento−7.12.00.9−2.5−3.1−2.9−2.9−3.2−3.1−2.6−1.6
d/q: contributo da taxa de juro real média−3.51.01.0−1.2−0.9−0.7−0.6−0.8−0.8−0.7−0.5
d/q: contributo do crescimento do PIB real−3.61.0−0.2−1.3−2.2−2.2−2.3−2.4−2.3−1.9−1.1
Contributo da depreciação da taxa de câmbio real−1.21.10.10.1−0.3−0.2−0.2−0.2−0.2
Outros fluxos geradores de dívida identificados−17.70.00.0−0.50.00.00.00.00.00.00.0
Receita de privatizações (negativa)0.00.00.00.00.00.00.00.00.00.00.0
Reconhecimento de passivos contingentes ou implícitos0.00.00.00.00.00.00.00.00.00.00.0
Alívio da dívida (HIPC e outros)−17.70.00.0−0.50.00.00.00.00.00.00.0
Outros (especificar, ex. recapitalização bancária)0.00.00.00.00.00.00.00.00.00.00.0
Resíduo, incl. variação dos activos25.20.21.86.23.74.03.3−2.2−1.8−1.2−0.7
Outros indicadores de sustentabilidade
VA da dívida do sector público44.547.251.154.957.854.651.837.718.9
d/q: expressa em moeda estrangeira9.010.010.110.410.610.810.911.611.5
d/q: externa9.010.010.110.410.610.810.911.611.5
VA dos passivos contingentes (não incl. na dív. do sector púb
Necessidade bruta de financiamento 2/7.68.98.96710.39.28.77.87.03.72.0
Rácio VA da dívida do sector público-receitas e donativos (em %)358.8241.9324.0339.4352.0328.3307.9215.8113.6
Rácio VA da dívida do sector público-receitas (em %)513.7414.7483.3499.9515.2477.5442.5296.3150.9
d/q: externa 3/104.487.795.294.494.494.093.591.291.8
Rácio serviço da dívida/receitas e donativos (em %) 4/2.34.56.33.66.07.38.98.27.55.84.7
Rácio serviço da dívida/receitas (em percentagem) 4/3.85.79.06.18.910.813.112010.77.96.2
Défice primário que estabiliza o rácio dívida/PIB0.8−3.3−2.8−3.2−0.3−10−0.15.65.03.92.4
Principais pressupostos macroeconómicos e orçamentais
Crescimento do PIB real (em percentagem)9.0−2.20.33.12.92.54.03.73.73.73.73.64.04.04.0
Taxa de juro nominal média sobre a dívida em ME (em %)0.60.10.40.30.30.50.50.50.40.40.30.40.20.10.2
Taxa de juro real média sobre a dívida interna (em %)−11.74.74.0−1.86.1−2.9−1.9−12−0.8−10−1.0−1.4−14−1.7−1.5
Depreciação da taxa de câmbio real (em %, + indica depreciação)−10.06.40.5−1.27.40.5
Taxa de inflação (deflator do PIB, em percentagem)13.8−3.9−3.42.66.53.72.8222.32.42.42.6252.52.5
Cresc. da desp. primária real (deflacionado pelo deflator do PIB, em %2.4−21.11.1−1.76.841.24.11.93.83.13.49.63.73.83.6
Elemento de donativo do novo endividamento externo (em %)53.360.752452.452452.153.950.550.5
Fontes: Autoridades nacionais e estimativas e projecções do corpo técnico.

[Indica a cobertura do sector público, ex. governo geral ou sector público não financeiro. Indica também se a dívida utilizada é líquida ou bruta.]

A necessidade bruta de financiamento é definida como o défice primário mais o serviço da dívida mais o stock da dívida de curto prazo no final do período anterior.

Receitas excluindo os donativos.

O serviço da dívida é definido como a soma dos juros e amortizações da dívida de médio e longo prazo.

As médias históricas e os desvios-padrão são em geral obtidos com base nos 10 anos anteriores dependendo da disponibilidade de dados.

Fontes: Autoridades nacionais e estimativas e projecções do corpo técnico.

[Indica a cobertura do sector público, ex. governo geral ou sector público não financeiro. Indica também se a dívida utilizada é líquida ou bruta.]

A necessidade bruta de financiamento é definida como o défice primário mais o serviço da dívida mais o stock da dívida de curto prazo no final do período anterior.

Receitas excluindo os donativos.

O serviço da dívida é definido como a soma dos juros e amortizações da dívida de médio e longo prazo.

As médias históricas e os desvios-padrão são em geral obtidos com base nos 10 anos anteriores dependendo da disponibilidade de dados.

Tabela 4.Guinea-Bissau: Análise de Sensibilidade dos Principais Indicadores da Dívida Pública 2014–2034
Projecções
20142015201620172018201920242034
Rácio VA da dívida/PIB
Base4751555855523819
A. Cenários alternativos
A1. Crescimento do PIB real e saldo primário às médias históricas4750545653503719
A2. Saldo primário permanece inalterado em relação a 2013474952534945299
A3. Crescimento do PIB permanentemente mais baixo 1/4751565956544228
B. Testes limite
B1. Crescimento do PIB real à média histórica menos um desvio-padrão em 2014-20154753606360574427
B2. Saldo primário à média histórica menos um desvio-padrão em 2014-20154751565956533819
B3. Combinação de B1-B2 usando choques de um desvio-padrão4752576057544123
B4. Depreciação real e pontual de 30% em 20144755586057533817
B5. Aumento de 10% do PIB nos outros fluxos geradores de dívida em 20144756606259564121
Rácio VA da dívida/receitas 2/
Base242324339352328308216114
A. Cenários alternativos
A1. Crescimento do PIB real e saldo primário às médias históricas242318329339313291207111
A2. Saldo primário permanece inalterado em relação a 201324231231932529526916853
A3. Crescimento do PIB permanentemente mais baixo 1/242326343358336317236166
B. Testes limite
B1. Crescimento do PIB real à média histórica menos um desvio-padrão em 2014-2015242333360376353334248159
B2. Saldo primário à média histórica menos um desvio-padrão em 2014-2015242326346358334313221117
B3. Combinação de B1-B2 usando choques de um desvio-padrão242326345360337318231138
B4. Depreciação real e pontual de 30% em 2014242347359368341318217102
B5. Aumento de 10% do PIB nos outros fluxos geradores de dívida em 2014242355369380355334238127
Rácio serviçõ da dívida/receitas 2/
Base46798765
A. Cenários alternativos
A1. Crescimento do PIB real e saldo primário às médias históricas46798754
A2. Saldo primário permanece inalterado em relação a 201346798752
A3. Crescimento do PIB permanentemente mais baixo 1/46798866
B. Testes limite
B1. Crescimento do PIB real à média histórica menos um desvio-padrão em 2014-201546899866
B2. Saldo primário à média histórica menos um desvio-padrão em 2014-201546798865
B3. Combinação de B1-B2 usando choques de um desvio-padrão46798866
B4. Depreciação real e pontual de 30% em 2014468109976
B5. Aumento de 10% do PIB nos outros fluxos geradores de dívida em 201446899876
Fontes: Autoridades nacionais e estimativas e projecções do corpo técnico.

Presume que o crescimento do PIB real seja o do cenário de base menos um desvio-padrão, dividido pela raiz quadrada da duração do período de projecção.

A definição das receitas inclui os donativos.

Fontes: Autoridades nacionais e estimativas e projecções do corpo técnico.

Presume que o crescimento do PIB real seja o do cenário de base menos um desvio-padrão, dividido pela raiz quadrada da duração do período de projecção.

A definição das receitas inclui os donativos.

8. Os riscos para o cenário de referência estão associados à elevada dependência do país das exportações de caju, à disponibilidade de financiamento externo em condições concessionais e a novos episódios de instabilidade política. O aumento inicial do VA da dívida deve-se ao grande volume esperado de desembolsos do BOAD no médio prazo. Estes, porém, estão associados a investimentos fundamentais em infraestruturas, os quais deverão, posteriormente, impulsionar o PIB e ajudar a reduzir as vulnerabilidades. Por outro lado, novos episódios de instabilidade política podem conduzir a um menor volume de financiamento e de donativos em condições concessionais, requerendo a emissão adicional de títulos do Tesouro além da elevada emissão de 25 mil milhões em 2013 e 2014. Num caso extremo, até a rolagem dessa dívida não pode ser considerada como garantida. Um ambiente externo mais fraco no médio prazo poderia resultar em exportações e remessas inferiores ao esperado. 10 Esses fatores traduzem-se em riscos negativos para o crescimento, IDE e para a dinâmica da conta corrente. Por último, embora a dívida junto ao BCEAO tenha sido reescalonada com sucesso, existe incerteza sobre o montante adicional a ser certificado de atrasados internos antigos, uma vez que o seu volume está em discussão.11

Conclusão

9. Na opinião do corpo técnico, a Guiné-Bissau enfrenta risco moderado de sobre-endividamento; contudo, a gestão da dívida deve ser melhorada e conduzida com precaução. O risco de sobre-endividamento é considerado moderado, partindo dos pressupostos de recuperação económica gradual a médio prazo, de políticas sólidas e da continuação das reformas estruturais. Todavia, esta avaliação se beneficiou muito das iniciativas HIPC e MDRI, e esforços devem ser envidados para tornar esses ganhos permanentes, principalmente numa situação na qual as dificuldades observadas dos últimos anos de financiamento externo devem melhorar consideravelmente (no cenário de referência). Por conseguinte, as autoridades devem considerar cuidadosamente as oportunidades de endividamento e aceitar apenas financiamento em condições concessionais.

10. Apesar do melhor cenário para a dívida, a dívida interna aumentou substancialmente nos últimos anos. Em parte, em consequência de dificuldades de acesso a financiamento externo, nos últimos anos as autoridades têm recorrido à dívida interna (incluindo o BOAD). Como resultado, a dívida interna relativa ao PIB aumentou de 26% em 2011 para 35% em 2013. Por isso, a melhor gestão da dívida e políticas sólidas são fundamentais para o crescimento sustentável. De facto, a inclusão da dívida pública interna na análise de sustentabilidade da dívida confirma a vulnerabilidade da posição de dívida da Guiné-Bissau, dado que o VA do rácio dívida-PIB ultrapassa o respectivo limiar nos próximos dez anos.

11. As autoridades concordam com as recomendações de políticas e conclusões do corpo técnico. As autoridades concordam que a sustentabilidade da dívida depende fundamentalmente da capacidade de obter financiamento em condições concessionais, das melhorias no crescimento económico potencial, de políticas macroeconómicas sólidas e da prudência na gestão da dívida.

A ASD foi elaborada por técnicos do FMI, em consulta com a Unidade de Gestão da Dívida do Ministério das Finanças da Guiné-Bissau e Guiné-Bissau e se beneficiou dos comentários do Banco Mundial. O exercício fiscal da Guiné-Bissau decorre de 1 de janeiro a 31 de dezembro.

Os limiares de sustentabilidade da dívida são definidos pela pontuação média trianual (2010-12) da Avaliação Institucional e de Políticas Nacionais (CPIA); a Guiné-Bissau é classificada como um país com políticas e quadros institucionais de baixa qualidade (pontuação de 2,7).

A ASD anterior foi elaborada em junho de 2013. Relatório do FMI n.° 13/197.

Excluindo USD 88,5 milhões de dívida em atrasados técnicos a Taiwan, Angola, Líbia, Paquistão, Abu Dhabi e a um banco comercial encerrado. Os atrasados técnicos decorrem de pagamentos devidos em situações nas quais o credor acordou um reescalonamento da dívida, mas que ainda não ocorreu. O corpo técnico solicitou informação adicional sobre o ponto da situação das renegociações da divida para definir a classificação desses empréstimos.

Este tratamento representa uma alteração importante em relação a ASD anteriores da Guiné-Bissau e está em linha com o tratamento aplicado por outros países da UEMOA e pelo Memorando Técnico de Entendimento do acordo mais recente no âmbito da Facilidade de Crédito Alargado (ECF).

A inclusão na análise de remessas, que representam em média 2,8% do PIB nos últimos cinco anos, produz alterações mínimas nos indicadores do peso da dívida.

Os limiares de sustentabilidade da dívida são definidos pela pontuaçao média trianual (2010-12) da Avaliação Institucional e de Políticas Nacionais (CPIA); a Guiné-Bissau é classificada como um país com políticas e quadros institucionais de baixa qualidade (pontuação de 2,7).

O choque mais extremo é calibrado como um choque das exportações em 2015-2016 igual à média histórica (2004-2013) do crescimento das exportações menos um desvio-padrão (no mesmo período) ou uma depreciação pontual de 30% da taxa de cãmbio nominal.

No entanto, de salientar que não existia nenhum limiar da dívida pública total na ASD anterior. A aplicação deste novo limiar à ASD anterior produziria um resultado similar.

A inclusão na análise das remessas, que representam em média 2,8% do PIB nos últimos cinco anos, produz alterações mínimas nos indicadores da peso da dívida.

A ASD inclui os valores de atrasados já auditados e reconhecidos referentes ao período de 1974-1999, bem como CFAF14 mil milhões relativos ao período de 2000-2007. Não foram incluídos os atrasados do período de 2008-2012, que ainda não foram auditados ou reconhecidos.

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